Penhora sobre bens de empresas estranhas à lide das quais os sócios são acionistas. Possibilidade.

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Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Ilicitude e Livramento condicional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Processual Civil - Coisa Julgada

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Sociedade Anônima. Responsabilidade do membro do Conselho de Administração. O artigo 138, parágrafos 1º e 2º, da Lei 6404/76

As pessoas jurídicas e os direitos da personalidade numa visão doutrinária e jurisprudencial

Constitucionalismo e Democracia

O Constitucionalismo contemporâneo apresenta traços que o diferenciam daquele surgido no bojo dos processos revolucionários do século XVIII e que permaneceu à sombra dos códigos durante o século XIX.

Responsabilidade civil do estado. Morte por afogamento. Menor que cumpria medida socioeducativa de semiliberdade.

Tempestade em São Paulo: especialistas debatem responsabilidades e prejuízos

Moradores de diversas regiões da capital paulista e Grande São Paulo ficam sem energia

A responsabilidade civil do policial por lesões causadas a terceiros em operação de Segurança

STF decidiu que o poder público pode indenizar famílias de vítimas de balas perdidas em operações policiais, mesmo sem origem confirmada.

Precisamos mesmo de tantas leis?

O Direito surgiu como uma forma de organizar melhor as sociedades, uma vez que já havia algumas tradições reproduzidas a partir de exemplos ou de determinações orais que alguns grupos, especialmente os familiares, seguiam.

Instituição financeira deverá restituir valores transferidos ilegalmente via PIX

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Empresas que investem em programas de inclusão demonstram responsabilidade social

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A Arte é mais importante que o comer e o alimentar-se?

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Aplicativo de entrega de alimentos indenizará cliente vítima de golpe

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BM Finance Group, com matriz em Curitiba e filial em Nova York, abre unidade no Rio de Janeiro.

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Mercado de jogos e apostas: regulação do mercado e prevenção à lavagem de ativos

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O Novo Direito e os diferenciais da atuação preventiva

Conheça a modalidade que vem ganhando espaço no meio jurídico.